In dubio pro reo

Na incerteza, decida-se em favor do réu. Todos estão acompanhando, estão torcendo, estão dando suas opiniões e fazendo julgamentos sobre o caso Isabella Nardoni. Esse é um ótimo momento para os olhos esquecerem um pouco daquele dinheiro nas meias, dos mensalões, dos panetones, dos superfaturamentos...

O julgamento de Jesus também foi um sucesso estrondoso da mídia de sua época. O povo se uniu na sua “vingança por procuração”. A “sociedade do espetáculo” deixou de lado a famosa “na dúvida, não ultrapasse” e aproveitou Pilatos e Herodes para crucificar um blasfemador que se dizia filho de Deus mesmo sem ter leis específicas e/ou provas concretas contra Jesus.

No julgamento que muitos estão acompanhando hoje, um Big Brother da vida real, a disputa não é entre a culpa e a inocência, mas entre a certeza e a dúvida. A defesa está tentando, a todo custo, convencer os jurados de que os indícios de culpa não são suficientes para arruinar a vida de dois “possíveis inocentes”. O princípio penal In dubio pro reo pode ser a única saída para que não seja cometido outro crime e que inocentes sejam culpados.

Não quero, aqui, opinar sobre a inocência ou culpa dos réus desse caso, até porque, eu nem teria como. Mas queria lembrar que a Páscoa se aproxima. Estamos em um período em que a justiça parece virar de cabeça para baixo: como pode alguém, mesmo cego pela incerteza, ser capaz de soltar Barrabás e crucificar o próprio Filho de Deus? Que justiça é essa?

Esta justiça parece estar de cabeça para baixo porque não é a justiça dos homens, não é a justiça como conhecemos, mas é a justiça divina. O apóstolo explica essa justiça assim: Deus ofereceu Cristo como sacrifício para que, pela sua morte na cruz, Cristo se tornasse o meio de as pessoas receberem o perdão dos seus pecados, pela fé nele. Deus quis mostrar com isso que é justo (Rm 3.25).

Isaías já profetizava esse veredicto quando falou do servo sofredor: Ele estava sofrendo por causa dos nossos pecados, estava sendo castigado por causa das nossas maldades (Is 53.5).

In dubio pro reo? Na certeza da ressurreição, Deus decidiu contra o réu e a favor de nós.

Otto Neitzel

Pastor Luterano

Comunidade Evangélica Luterana da Cruz

Porto Alegre - RS